| Projeto: |
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PL 696 21/10/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-696/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0696-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.795 de 04/03/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Tita Dias |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SACI NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SACI |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0696-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 29/10/2003 | | CCJ | Recebido em 29/10/2003 | Encaminhado em 18/11/2003 | | ATM | Recebido em 18/11/2003 | Encaminhado em 08/12/2003 | | LEG3 | Recebido em 08/12/2003 | Encaminhado em 12/12/2003 | | FIN | Recebido em 15/12/2003 | Encaminhado em 06/02/2004 | | LEG3 | Recebido em 06/02/2004 | Encaminhado em 18/03/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 18/03/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/12/2003
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 190/2004 de 18/02/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 05/03/2004 atraves do(a) OFICIO ATL 200/2004, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva nºde lei 13.795 ao pl 696/03, atraves do Documento Recebido nro. 379/2004
Oficio CMSP 405/2004 de 09/03/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/03/2004. Motivo: PROMULGADO |